Integridade ética na pesquisa com seres humanos

Por: Stella R. Taquette

 

A integridade ética na pesquisa científica em/com seres humanos é um tema que pesquisadores têm dado uma atenção aquém da necessária, pois os índices de má conduta científica como fraudes, plágios, autorias indevidas registrados na literatura são crescentes, assim como as evidências de baixa proteção e falta de autonomia de indivíduos participantes. Há relatos de morte de voluntários de ensaios clínicos e também de pessoas que aceitam serem sujeitos de estudos remunerados que oferecem riscos maior à sua saúde por carência econômica e material. Essa situação desfavorável que coloca em risco a integridade ética da pesquisa vem se potencializando com o surgimento dos softwares de Inteligência Artificial generativa e da facilidade com que qualquer pessoa tem acesso e manuseia gratuitamente esses aplicativos no fazer científico.

A produção de conhecimento científico válido e útil para a sociedade é indissociável da ética em que as pesquisas são desenvolvidas. Não é possível fazer ciência sem integridade ética, pois senão seus resultados não são confiáveis.

Diante dessa situação de altos índices de má conduta científica e as graves consequências que ela provoca, era de se esperar que as Instituições de Ensino, principalmente as de nível superior e de pós-graduação, investissem maciçamente na formação ética de seus alunos e em mecanismos de prevenção, diagnóstico e punição da fraude científica. Contudo, parece que o que tem sido feito neste sentido não tem surtido o efeito esperado, como mostram as estatísticas. Por exemplo, evidencia-se que existem poucos mecanismos de combate à fraude nos programas de pós-graduação, lócus da maioria da produção científica nacional. 

Após estas constatações, fica clara a necessidade de se discutir ética em pesquisa no meio acadêmico e de se investir na formação de pesquisadores, não só do ponto de vista da competência técnica, mas também e, essencialmente, nos aspectos éticos do fazer científico.

O livro Integridade Ética na Pesquisa com seres humanos pretende contribuir na formação de novos pesquisadores e provocar novas reflexões dos mais experientes. A obra é escrita em linguagem objetiva e direta e preenche uma lacuna do mercado editorial nesta temática. Vale destacar que a importância da ciência no mundo, pois é ela a responsável por grande parte dos avanços na humanidade.

O livro está dividido em dez capítulos em que se apresenta em primeiro plano as definições de Integridade Ética e suas duas subdivisões: a bioética e a ética profissional. Em seguida se problematiza como se dá a formação dos indivíduos no que diz respeito à ética. Um histórico sobre as normas éticas no mundo e no Brasil é exposto até a Lei 14.874 sancionada em 28 de maio de 2024, que dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. 

A pesquisa em ambientes virtuais que se amplificou e se popularizou principalmente após a pandemia de COVID-19 é contemplada, assim como as investigações que incluem como sujeitos pessoas em situação de vulnerabilidade e os conflitos éticos que podem gerar. 

A produção de conhecimento científico ocorre predominantemente nos programas de pós-graduação e esta está assentada na relação de orientação acadêmica. Nem sempre esta relação acontece de forma profícua e por vezes acontecem conflitos que impedem o pós-graduando a finalizar sua jornada acadêmica. Este tema está presente e problematizado em um dos capítulos. 

A segunda parte do livro dedica-se à má conduta científica, como ela ocorre, qual sua frequência e o que fazer para preveni-la e eliminá-la, ou seja, como deve ser feita a prevenção, a identificação e a punição à fraude, que inclui a falsificação de resultados, o plágio, as autorias indevidas, o assédio moral e sexual, entre outras. 

Por último debate-se o tema mais atual e preocupante da ciência que é o uso da Inteligência Artificial. Ela tem tido grande repercussão no fazer científico, pois é capaz de acelerar sobremaneira várias etapas de um estudo. Contudo, amplia o risco de má conduta científica e evidencia a necessidade de novas normas e leis que regulamentem o seu uso na ciência.

 

 

Stella R. Taquette é médica, professora titular da Fa­culdade de Ciências Médicas da Univer­sidade do Estado do Rio de Janeiro. Mes­tre e doutora em Medicina, pós-doutora em Saúde Coletiva e especialista em Bioética e Ética Aplicada. Possui larga experiência em pesquisa científica com seres humanos.